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Biopirataria na Amazônia

Biopirataria não é só o contrabando de diversas formas de flora e fauna, mas é também a apropriação e monopolização de conhecimentos e recursos biológicos das comunidades tradicionais. Com o avanço da biotecnologia e a facilidade que se tem para registrar marcas, aumentam ainda mais as explorações. Cupuaçu, açaí, andiroba, copaíba, pau-brasil, pau-rosa, sapo kampô, todas essas espécies já foram patenteados no mercado internacional. O fato de conterem propriedades medicinais leva os exploradores a patentear como produto e obter lucro sobre uma espécie nativa do Brasil.

O maior prejuízo está relacionado com o comércio sustentável dos produtos florestais que geram renda para a comunidade, pois não poderá vendê-los no mercado internacional. A legislação brasileira é lenta e  exigente, para se obter o direito de usufruir dos benefícios de uma planta é necessário que se descubra um método novo de fabricar um produto a partir de um recurso natural. A Embrapa, por exemplo, criou o cupulate, um chocolate feito do caroço do cupuaçu. Com o demorado processo de patenteamento no Brasil, ele foi patenteado rapidamente pela empresa japonesa Asahi Foods, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão.

A biopirataria, junto com o tráfico de animais silvestres é considerada pelo IBAMA, como a terceira atividade ilegal mais rentável do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e a venda de armas. Segundo estimativa do Ministério do Meio Ambiente, a biopirataria na Amazônia é a base de um mercado que movimenta US$ 100 milhões por ano nas indústrias química, farmacêutica e cosmética.

O jaborandi, é outra planta que já têm mais de 20 registros de patentes. Incluindo o do laboratório Merck, que se instalou na década de 90 em Barra do Corda para cultivar o jaborandi. O princípio ativo da planta é utilizada contra a calvice e no controle de glaucoma

ONGs internacionais roubam a Amazônia

Não são só as empresas que querem lucrar com a biodiversidade brasileira, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) monitorou 25 ONGs em 2007 e encontrou evidências de que grupos evangélicos e ONGs ambientalistas haviam transferido conhecimento dos povos indígenas plantas e animais para as empresas farmacêuticas. Entre as ONGs envolvidas estava a americana Amazon Conservation Team  (ACT), dos EUA e o grupo evangélico americano Youth with a Mission, sediado no Havaí. A equipe de Amazon Conservation teria, segundo o relatório, transferido o conhecimento de plantas e animais da floresta para empresas farmacêuticas estrangeiras.

A ONG amazonense Comissão Pró-Yanomami (CCPY), chegou a celebrar convênio com o laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de recursos, o que caracterizaria, a prática de etnobiopirataria.

A seita americana Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), é suspeita de usar o trabalho religioso para destruir a cultura indígena, praticar a biopirataria, e contrabandear minerais de áreas indígenas.

Essas ONGs e entidades religiosas que atuam no Brasil são acusadas de serem frentes para grupos que levam amostras de flora e fauna para ser transformado em medicamentos para os quais os brasileiros mais tarde terão de pagar royalties.

Os biopiratas pertencentes a essas ONGs de fachada se fazem passar por cientistas, e em alguns casos, com aval governamental, porém eles têm outro objetivo, que é o de explorar e traficar mudas, sementes, insetos, e a biodiversidade, se aproveitando da carência econômica da população tradicional, que acaba compartilhando seu conhecimento com esses biopiratas.

O transporte dessa biopirataria é feito tranquilamente, escondendo as sementes em locais diversos. O comércio de plantas medicinais e a indústria de fitoterápicos são legalizados e disponibilizam extratos vegetais que podem ser adquiridos nas feiras e transportados sem nenhuma restrição.